Contrato de Host Qyron

Instrumento particular de prestação de serviços entre a QYRON (plataforma) e a HOST identificada na assinatura digital. Versão pública para leitura; a versão definitiva é gerada no painel da host com seus dados e assinada digitalmente via gov.br (ICP-Brasil).

Vigência: 3 (três) meses a partir da assinatura.
Multa por rescisão antecipada: R$ 585,45, sob pena de cobrança extrajudicial e judicial.
Foco: manter apenas hosts comprometidas com o crescimento e que levam o trabalho a sério.

Cláusula 1ª — Objeto

A HOST se compromete a atuar como criadora de conteúdo / live host integrada à plataforma Qyron, cumprindo metas, treinamentos, tarefas e padrões de conduta definidos pela equipe Qyron durante toda a vigência deste contrato.

Cláusula 2ª — Vigência

Este contrato tem vigência de 3 (três) meses a contar da data de assinatura digital, renovável de comum acordo entre as partes.

Cláusula 3ª — Compromissos da HOST

Cumprir a carga horária e metas combinadas com sua gestora.
Manter postura profissional dentro e fora das lives.
Não divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou que prejudique a marca Qyron.
Não operar em plataformas concorrentes sob a mesma identidade sem autorização.
Manter dados cadastrais, Pix e documentos atualizados.

Cláusula 4ª — Compromissos da QYRON

Disponibilizar treinamentos, suporte e ferramentas de gestão.
Pagar ganhos e comissões conforme regras públicas do painel.
Tratar dados pessoais conforme a LGPD e a Central de Confiança.

Cláusula 5ª — Rescisão e multa

Em caso de rescisão antecipada por iniciativa da HOST sem justa causa antes do fim da vigência, ou em caso de descumprimento grave (abandono, fraude, quebra de exclusividade, conduta lesiva à marca), será devida multa contratual no valor de R$ 585,45 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), cobrável extrajudicialmente e, persistindo a inadimplência, judicialmente, com acréscimo de juros, correção monetária, honorários e custas.

Cláusula 6ª — Assinatura digital gov.br

Este contrato é assinado eletronicamente pela HOST por meio do Assinador Digital gov.br, utilizando certificado ICP-Brasil vinculado ao seu CPF, com plena validade jurídica nos termos da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020.

Cláusula 7ª — Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Qyron, com renúncia a qualquer outro.